Rápida explicação sobre a Ideologia de um Estado Neoliberal no Brasil.

Por que no Brasil nunca existiu um Estado plenamente liberal no final do século XIX e início do século XX, conforme acontecia em vários países do mundo.

O Brasil do final do século XIX e início do século XX, tinha diversas características de um estado liberal, porém diferenciava-se por vícios antidemocráticos que ocorreram tanto no Império, quanto na Primeira República que são basicamente a escravidão, que nega por completo a liberdade e igualdade civis tão pregadas no liberalismo, e a ausência de participação real dos cidadãos no processo político, como exemplo o voto que no Império era apenas para os homens abastados, e não se elegia o representante máximo do executivo, por sua vez na República Velha tinha-se voto por cabresto, que além de ser uma forma impositiva de voto, podiam votar apenas os homens letrados.

As diferenças entre o Estado desenvolvimentista adotado no Brasil com o Estado do bem-estar social do restante do mundo.

Enquanto já existia um crescente processo de industrialização nos países capitalistas desenvolvidos, no Brasil o cenário era outro, a economia baseava-se na agropecuária e a indústria era pequena e inexpressiva, por tal motivo, o Estado brasileiro, com Vargas no comando teve não só o papel de regulador do mercado e promotor políticas públicas de bem-estar social nas áreas da educação, saúde, previdência, habitação etc., mas também tomou para si, a responsabilidade de promover a industrialização do país. Esta é sem dúvidas a maior diferença entre tal política nos países “ricos” em comparação ao Estado Brasileiro, dando a ela uma nomenclatura própria de Estado desenvolvimentista.

Os tripés que formam a base do neoliberalismo.

A agenda neoliberal tinha como base o tripé: desregulamentação, privatizações e abertura dos mercados. A desregulamentação dos mercados, era defendida pela tese de que havia um número excessivo de normatizações que o controle estatal sobre a economia agia como real inibidor de investimentos privados, freando assim o crescimento econômico. Quanta a defesa das privatizações, o discurso baseava-se na ineficiência das empresas estatais e suas características deficitárias, neste ponto de vista o foco era que esta ineficiência resultaria prejuízos a serem cobertos pelos contribuintes. Por sua vez o tripé da abertura de mercado, tinha ênfase nos princípios do laissez- faire, que defende um mercado livremente funcional, sem interferência, apenas com regulamentos suficientes para proteger os direitos de propriedade, este tripé defende também a total abertura econômica, visto como forma mais eficaz de modernização nacional.

Referências Bibliográficas:

Votação na república velha tinha fraude sofisticada – Estadão – Brasil <http://brasil.estadao.com.br/noticias/geral,votacao-na-republica-velha-tinha-fraude-sofisticada-imp-,632063> Acessado em 08 de Maio 2017.

Colônia e Império: o início do processo eleitoral no Brasil, Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. <https://al-rs.jusbrasil.com.br/noticias/2365692/colonia-e-imperio-o-inicio-do-processo-eleitoral-no-brasil>Acessado em 08 de Maio 2017.

MATTOS, Laura Valladão de. As razões do laissez-faire: uma análise do ataque ao mercantilismo e da defesa da liberdade econômica na Riqueza das Nações. Rev. Econ. Polit. [online]. 2007, vol.27, n.1, pp.108-129. ISSN 0101-3157. http://dx.doi.org/10.1590/S0101-31572007000100006.

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